quarta-feira, 8 de agosto de 2012

sábado, 21 de janeiro de 2012

segunda-feira, 23 de maio de 2011

ENTREVISTA NO BLOG DO CANAL DOS CONCURSOS

Entrevista com o Professor Sérgio Gurgel

Publicado em 23 de maio de 2011 por Canal dos Concursos


A história do nosso mestre e advogado, Sérgio do Amaral Gurgel, foi sendo delineada desde muito cedo, e, aos poucos, suas inclinações para estas duas vocações foram se aproximando, até se consolidarem em uma carreira de muito respeito e sucesso.

Gurgel -como é conhecido- sempre foi um entusiasta no estudo de história, e o contato com obras de grandes pensadores e de ilustres advogados acabaram o despertando para a carreira jurídica. Antes disso, as primeiras manifestações de sua vocação para dar aulas foram surgindo ainda na adolescência, quando lecionava contra baixo para colegas de escola.
Em 1991, logo no primeiro ano de faculdade, foi convidado para atuar como assessor de deputado na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, tendo a oportunidade de acompanhar de perto o processo legislativo e os trabalhos das comissões parlamentares de inquérito. Posteriormente, quando cursava o quarto ano da faculdade, surgiu a oportunidade de estagiar na Defensoria Pública, onde vivenciou experiência nos mais variados ramos do mundo jurídico, inclusive no âmbito criminal, uma vez que teve passagens pelo tribunal do júri e na vara de execução penal. Depois de formado, Gurgel foi contratado por um grande escritório de advocacia, e, em 1999, passou a integrar o departamento jurídico de uma conceituada empresa. Neste mesmo ano, a oportunidade de lecionar para uma turma com foco no concurso da Polícia Civil, no Rio de Janeiro, tornou-se um convite irrecusável. Da sua turma saíram, na época, 135 aprovados. Um número realmente admirável! Desde então, as duas paixões se cruzaram em sua vida, e nunca mais se separaram. Há 10 anos ministrando aulas para concursos públicos, é considerado, atualmente, especialista em Direito Criminal, gosto que foi adquirido desde que passou a advogar para um grupo empresarial que recuperava outras empresas em grave crise financeira, onde são comuns processos de natureza criminal. Gurgel já possui 4 obras publicada, e, este ano, lançou a 3ª edição do seu livro “Direito Penal – 250 questões de concursos comentadas”, pela editora Campus Elsevier. A admirável carreira do nosso Mestre pode ser conferida, com mais detalhes, nesta entrevista exclusiva ao Blog do Canal.


Blog do Canal – Como o Direito entrou na sua vida?
Sempre fui um entusiasta no estudo de História. O contato com as obras de grandes pensadores e de ilustres advogados contemporâneos me despertaram para a carreira jurídica.

Blog do Canal – Como foi o início da sua carreira como advogado? Quando isso ocorreu?
Minha carreira como advogado teve início muito cedo, pois assim que entrei para a faculdade, em 1991, fui convidado para atuar como assessor de deputado na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, podendo assim acompanhar de perto o processo legislativo, bem como os trabalhos das comissões parlamentares de inquérito. No quarto ano da faculdade fiz concurso para estagiar junto a Defensoria Pública, concluindo minhas atividades em dois anos. Naquele ambiente tive a oportunidade de vivenciar experiências nos mais variados ramos do mundo jurídico, inclusive no âmbito criminal, pelas minhas passagens no tribunal do júri e na vara de execução penal. Quando formado, fui contratado por um grande escritório de advocacia e, posteriormente, em 1999, passei a integrar o departamento jurídico de uma conceituada empresa.

Blog do Canal – Quando e como o senhor começou a atuar na área criminal? O senhor exerceu quais funções nestas áreas?
Advogando para um grupo empresarial que tinha por objeto a recuperação de outras em grave crise financeira, processos de natureza criminal passaram a ser uma constante, especialmente no que diz respeito aos chamados crimes do “colarinho branco”. A partir daí comecei a atuar em caráter exclusivo nessa área, não somente pela significativa demanda de processos dessa natureza, como também por ficar evidenciado que a advocacia criminal se firmava como uma paixão incontestável.

Blog do Canal – De onde veio a sua vocação para dar aulas?
Acho que o maior prazer em adquirir conhecimento é poder dividi-lo com alguém. Quando nos chega uma boa notícia, naturalmente, desejamos contar para o mundo inteiro. A felicidade que sinto em aprender é a mesma que sinto em ensinar. Na minha adolescência já lecionava contrabaixo para muitos colegas de escola e, posteriormente, ainda tive oportunidade de ministrar aulas de História para o pré-vestibular. Em 1999, surgiu a oportunidade de lecionar Direito Penal e Processual Penal para o concurso da Polícia Civil do Rio de Janeiro e, felizmente, das minhas turmas saíram 135 aprovados. A partir de então não parei mais de dar aula nos principais cursos do Rio de Janeiro e de outras regiões do país.
Blog do Canal – Como foi a sua identificação pelas disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal?
Poderia ficar aqui desfilando inúmeros argumentos para tentar justificar meu interesse por esses ramos do Direito, mas talvez o fato de serem áreas repletas de contradições, em que a liberdade do indivíduo é colocada em jogo e sua capacidade de ser variado é constantemente ameaçada pela força descomunal de um Estado, que não tem sentimento nem alma, tenham o maior grau de influência sobre mim.
Blog do Canal – Qual é a maior dificuldade na hora de encarar a sala de aula? E na hora das gravações do Canal?
Acho que a maior dificuldade é perdoar as minhas mínimas falhas e admitir minha condição de ser humano diante das dificuldades. Nas gravações no Canal dos Concursos sinto que o maior desafio é estar distante dos olhos dos alunos que, nas aulas presenciais, agem como espelhos e servem de guia do início ao fim. O corpo fala, a câmera não.

Blog do Canal – O senhor lançou este ano a 3ª edição do livro “Direito Penal – 250 questões de concursos comentadas”, pela editora Campus Elsevier . O que há de novo nesta edição atualizada?
Acrescentei mais vinte questões dos últimos concursos além de atualizar a obra com as leis que, recentemente, alteraram o Código Penal e outras leis especiais, como, por exemplo, a Lei 7.210/84. A nova edição já está disponível em todas as livrarias, mas o aluno pode adquiri-lo com grande facilidade por intermédio das inúmeras lojas virtuais existentes, entre elas a da própria Editora Campus Elsevier.

Blog do Canal – Nos agradecimentos deste livro, o senhor faz uma referência ao também renomado mestre do Canal, Carlos Eduardo Guerra. O que ele representa em sua carreira?
Na área jurídica o contato com grandes mestres como os professores Carlos Eduardo Guerra, Cláudio Borba, Alexandre Lugon, Kerlly Huback, entre outros, é um privilégio que não tem como mensurar. Professores desse porte possuem tanto para nos passar que não caberia nos livros. Digo isso, não apenas em relação ao notório conhecimento jurídico que possuem, mas também às lições de vida que não têm preço. Em 2004, o Professor Carlos Eduardo Guerra, em particular, me projetou em seu curso preparatório onde ministro aula até hoje, abrindo diversas portas em minha carreira. Além disso, estamos elaborando um livro juntos que pretendemos concluir ainda nesse ano.

Blog do Canal – O senhor mantém redes de relacionamento como twitter, facebook, orkut e blog. Como é feita a atualização destas redes? É o senhor que posta os conteúdos? O que o aluno encontra nestas redes?
Tenho um blog na internet, onde procuro postar algumas questões comentadas de concursos, jurisprudência dos tribunais superiores, resumos de alguns pontos da matéria, além de informações sobre novos cursos que serão realizados. Obviamente, por ter uma sobrecarga de trabalho considerável, a capacidade de renovação acaba sendo reduzida, mas tenho um projeto que irá renovar por completo o site com atualizações diárias. Outras páginas como orkut e facebook utilizo mais especificamente para reencontrar amigos, professores e alunos, mantendo-os sempre por perto.

terça-feira, 29 de março de 2011

RECURSO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 ª REGIÃO
ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA / EXECUÇÃO DE MANDADOS

DIREITO PENAL
QUESTÃO 50
O gabarito da questão 50, em que se classifica a situação hipotética narrada no enunciado como crime de prevaricação, está incorreto. Para que se configure o referido crime, previsto no art. 319 do Código Penal, é imprescindível que agente atue com dolo específico, ou seja, que a conduta de retardar ato de ofício tenha sido destinada a satisfazer sentimento ou interesse pessoal, o que não foi mencionado no problema. Além disso, não se pode cogitar a prática do crime em tela quando há atuação de uma terceira pessoa. No crime de prevaricação, o agente age de forma unilateral, realizando a conduta omissiva ou comissiva, não havendo oferta ou promessa de vantagem, o que configuraria a modalidade fundamental do crime de corrupção passiva, nem tampouco pedido ou influência de outrem, como previsto na modalidade privilegiada do mesmo tipo penal. Assim, considerando que o enunciado revela que o funcionário retardou ato de ofício “atendendo ao apelo do réu”, está caracterizado o crime de corrupção passiva, e não de prevaricação. A resposta correta é a letra A.